Embaixada assegurou aval dos EUA a Lula

Ricardo Balthazar, Valor Econômico

A embaixada dos Estados Unidos em Brasília trabalhou ativamente em 2002 para ajudar Luiz Inácio Lula da Silva a ganhar o apoio do governo americano antes da sua posse, num momento em que esse reconhecimento era considerado crucial para dissipar as desconfianças que o novo presidente despertava nos investidores.

A embaixadora Donna Hrinak expôs seu plano com clareza nas semanas que se seguiram à eleição. Na sua avaliação, Lula sabia que só teria a confiança dos investidores se mantivesse a política econômica de estilo conservador adotada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, mas precisava de ajuda para vencer as resistências que ia enfrentar no seu partido.

Em mensagem enviada a Washington em 27 de novembro, um mês após a eleição, a embaixadora disse que o melhor que os EUA poderiam fazer naquela altura era manifestar apoio a Lula e ter paciência, evitando "prescrições insistentes de fora", que só contribuiriam para minar o esforço que o presidente eleito estava disposto a fazer para "manter na linha os doutrinários do próprio PT".

O relatório de Donna faz parte de um conjunto de documentos liberados pelos EUA nos últimos meses a pedido do Valor. O jornal teve acesso aos papéis após apresentar ao Departamento de Estado e outros órgãos do governo americano vários requerimentos amparados na Lei de Liberdade de Informação (Foia, na sigla em inglês).

Os documentos indicam que o empenho de Donna era um reflexo do que ela estava ouvindo em suas conversas. Nos dias que antecederam a eleição de 2002, os diplomatas que lidavam com assuntos econômicos na embaixada foram tomar o pulso dos seus contatos no setor privado. Para sua surpresa, ninguém achava que o Brasil estivesse à beira de um precipício.

Todos apostavam que Lula agiria rapidamente para tranqüilizar o mercado financeiro, mantendo o PT afastado do comando da economia e indicando para presidir o Banco Central alguém que seria recebido com alívio na praça. "O Brasil não tem nenhuma outra escolha", disse um dos contatos da embaixada, conforme relato enviado em outubro a Washington.

Lula sabia da importância que a simpatia americana teria para sua credibilidade e trabalhou desde cedo para conquistá-la. Ele conversou quatro vezes durante a campanha eleitoral com Donna, que assumiu seu posto em Brasília em abril de 2002. Alguns dos seus principais assessores também tiveram contatos freqüentes com ela.

Numa dessas conversas, Lula indicou a Donna que o BC teria mais autonomia em seu governo do que ele admitia em público. "Não era algo que ele achava possível fazer de imediato, mas ele me disse que achava que o BC devia ser independente", disse Donna, em entrevista ao Valor. "Era uma mensagem muito importante naquele momento para Washington."

Os americanos tornaram explícito o apoio a Lula três semanas antes da sua posse, em 10 de dezembro de 2002, quando ele foi recebido pelo presidente George W. Bush na Casa Branca, um privilégio que normalmente é concedido apenas a chefes de Estado no exercício da função. Na saída, o presidente eleito anunciou que Antonio Palocci seria seu ministro da Fazenda.

Bush manifestou entusiasmo quando Lula explicou como pretendia administrar a economia. Em tom de brincadeira, o presidente dos EUA disse que o plano era tão sensato que parecia uma "boa política republicana", como anotou em suas memórias o então subsecretário do Tesouro americano para assuntos internacionais John Taylor, que participou do encontro com Lula.

A boa vontade da Casa Branca contrastava com a apreensão que Lula ainda despertava em Wall Street. No mesmo dia em que ele falou com Bush, a chegada dos petistas ao poder foi apontada como uma fonte de instabilidade para a economia mundial numa reunião do Federal Reserve, o banco central americano, segundo transcrições divulgadas recentemente.

Havia razões de natureza política para o aval de Bush a Lula. A ascensão de líderes esquerdistas como o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, era considerada uma ameaça para os interesses de Washington na América Latina, e estabelecer uma relação amistosa com os petistas desde o começo podia ser também uma maneira de conservar a influência dos EUA na região.

Outra fonte de preocupações para os americanos nessa época era a Argentina, que fora chacoalhada por uma crise política e econômica avassaladora depois do fim do regime de câmbio fixo. Tudo que eles não queriam era ver no Brasil uma repetição dos problemas que o vizinho tivera. "As coisas logo se arrumaram com Lula após a eleição, e dali para frente só tivemos alegrias", disse Taylor ao Valor.

Os EUA levaram meses para aprovar um pacote de socorro do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Argentina em 2002. Nos anos seguintes, os argentinos afastaram-se dos americanos e optaram por políticas diferentes do figurino ortodoxo adotado por Lula. Eleito em 2003, o presidente Néstor Kirchner alinhou-se a Chávez e virou um dos seus principais aliados.

Os documentos obtidos pelo Valor sugerem que os petistas procuraram se diferenciar dos vizinhos para manter a credibilidade recém-conquistada. Em outubro de 2005, o ministro Palocci disse ao então subsecretário de Estado dos EUA Robert Zoellick que estava preocupado com o "populismo" na América Latina e citou apenas Brasil, Chile e Uruguai como países que seguiam políticas econômicas responsáveis na vizinhança.

Mas as freqüentes divergências entre os petistas continuaram causando desconforto nos EUA por muito tempo, mesmo quando a economia brasileira parecia ter voltado aos trilhos. Em maio de 2004, pouco antes de deixar seu posto em Brasília e trocar a diplomacia pela iniciativa privada, Donna escreveu num telegrama para Washington que Palocci era uma "exceção" entre os assessores de Lula.

Na sua avaliação, a maioria dos aliados do presidente continuava pressionando-o a assumir um papel mais ativo na economia, criando incômodo para muitas empresas. "Essa inclinação fez proliferar novas barreiras para investidores", disse Donna, citando como exemplos as mudanças promovidas pelo PT nas agências reguladoras e nas concessões do setor elétrico.

O embaixador John Danilovich, que substituiu Donna, teve outras aflições. O escândalo do mensalão deixou Lula acuado e paralisou o governo em 2005. Acusado de sonegação fiscal na mesma época, o presidente do BC, Henrique Meirelles, parecia com os dias contados. Em julho, Danilovich mandou sua equipe tirar a temperatura dos mercados financeiros.

Um dos interlocutores da embaixada afirmou que nada iria mudar, mesmo se Lula fosse afastado da Presidência, Palocci caísse ou Meirelles fosse para casa. Segundo o contato dos americanos, o governo Lula havia demonstrado a existência de "um consenso nacional sobre o que deve ser a política econômica", e qualquer um que viesse depois seria obrigado a fazer tudo igual. Como em 2002, ninguém parecia ter medo de mais nada.

Lula só usa com os amigos a

palavra "cooperar", diz Amorim

Valor Econômico

De Brasília

Provocou constrangimento no Itamaraty a revelação, pelo Valor, de que o governo Lula discutiu com integrantes do governo George W. Bush a "contenção" dos arroubos de presidentes hostis aos EUA, na Bolívia e na Venezuela. "Não comento documentos oficiais americanos", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao ser perguntado sobre as declarações do ex-ministro José Dirceu, de que estaria "sob controle" do Brasil a situação política na Bolívia às vésperas da eleição de Evo Morales, e que teria pedido moderação a Hugo Chávez.

"Ele teria dito, ou o documento disse que ele disse?", duvidou Amorim. "Inúmeras vezes participei de conversas com o presidente Lula com os presidentes Chávez e Morales e nunca ouvi ele usar as palavras conter, represar, obstar, dificultar", disse. "A palavra que ele usa é cooperar." Amorim garantiu que o Brasil se limitou a oferecer ajuda aos governos amigos para solução dos problemas internos ou com países vizinhos.

Valor Econômico, 7 de maio de 2008

Lula ofereceu ajuda aos EUA para deter Chávez

Ricardo Balthazar, Valor Econômico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou para os Estados Unidos no início de 2005 que estava disposto a usar sua influência na América Latina para exercer um papel de moderador na região, oferecendo ajuda para conter as ambições do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e as tensões sociais que começavam a se manifestar na Bolívia.

A mensagem de Lula foi transmitida pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, ao final de um longo encontro que ele teve com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, no dia 3 de março daquele ano, em Washington. Um resumo da conversa foi feito dias depois num informe enviado à embaixada americana no Brasil, do qual o Valor obteve uma cópia.

Condoleezza introduziu o assunto dizendo a Dirceu que o Brasil precisava mandar uma "mensagem clara" para Chávez. Dirceu respondeu afirmando que Lula já aconselhara o líder venezuelano a moderar sua retórica, avisando Chávez que ele estava "brincando com uma arma carregada", segundo o informe.

Dirceu acrescentou que o Brasil não acreditava que Chávez desse qualquer tipo de ajuda aos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ao contrário do que os americanos sempre desconfiaram. Quanto à Bolívia, onde o líder cocaleiro Evo Morales se preparava para lançar sua candidatura presidencial, Dirceu garantiu à secretária que o Brasil tinha a situação "sob controle".
O informe sobre a conversa de Condoleezza com Dirceu faz parte de um conjunto de documentos internos do governo americano aos quais o Valor teve acesso nos últimos meses, depois de apresentar vários requerimentos amparados numa lei que permite a liberação de papéis desse tipo, a Lei de Liberdade de Informação (Foia, na sigla em inglês).

Os documentos abrem uma fresta que ajuda a entender a evolução das relações do Brasil com os Estados Unidos e seus vizinhos nos primeiros anos após a chegada de Lula ao poder. Eles mostram que o presidente cortejou o apoio dos americanos desde o começo, apresentando-se como um parceiro confiável, que podia ajudá-los a manter a estabilidade na América Latina.

De acordo com os papéis examinados pelo Valor, o próprio Lula deixou isso claro em pelo menos uma oportunidade, numa conversa que teve em junho de 2004 com o então secretário do Tesouro dos EUA John Snow, em Nova York, onde o presidente se encontrava para uma série de contatos com investidores.

Segundo um memorando do Departamento do Tesouro, Lula disse a Snow que o Brasil estava executando a "política externa mais agressiva de sua história" e que planejava usar o bom relacionamento que tinha com outros líderes da América Latina como "uma força pela estabilidade e pela democracia na região".

Lula disse ao secretário do Tesouro que as "democracias relativamente novas e frágeis" da região enfrentavam grandes desafios e precisavam de ajuda. Lula aproveitou a oportunidade e pediu uma mão para o Equador. Ele disse a Snow que o governo do país vizinho sentia-se "acossado" pela oposição e precisava de "tratamento especial" do Fundo Monetário Internacional (FMI) para recuperar sua economia.

Os documentos também mostram que Lula começou a imprimir um tom amistoso ao relacionamento com os americanos logo que desceu do palanque. Em 30 de outubro de 2002, três dias depois da sua consagração no segundo turno das eleições, ele chamou a então embaixadora dos EUA no Brasil Donna Hrinak para uma conversa no comitê central da sua campanha.

Segundo o relato enviado para Washington no dia seguinte, Lula parecia preocupado com as pressões que começava a sofrer do partido e de outros setores, mas garantiu a Donna que não haveria "nenhuma surpresa" em seu governo e que ele não teria perfil "ideológico". "Não vou ser um desses líderes que pensa que tem todas as respostas e precisa tomar todas as decisões", disse o presidente eleito à embaixadora.

Lula fez questão de estabelecer diferenças entre ele e outros líderes latino-americanos. Ao discutir a situação política em Cuba e sua amizade com Fidel Castro, pediu a Donna que não interpretasse seu apreço pessoal pelo dirigente comunista como um sinal de aprovação ao regime cubano e admitiu "que não havia liberdade em Cuba hoje".

Conquistar a boa vontade dos americanos era crucial para o novo presidente naquela altura. "Sabíamos que íamos enfrentar uma situação muito difícil no primeiro ano de governo e manter uma relação normal com os Estados Unidos era muito importante", disse Dirceu ao Valor, numa entrevista recente. "Abrir uma frente externa que se transformasse num problema era a última coisa que precisávamos."

As eleições brasileiras de 2002 foram acompanhadas com ansiedade em Washington, num momento em que a América Latina parecia ter voltado a ser um foco de instabilidade. A Argentina mergulhara numa profunda crise política e econômica com o fim do regime de câmbio fixo no país. Na Venezuela, Chávez estava em guerra com a oposição, que em abril tentara tirá-lo à força do poder e fracassara.

Nos dois casos as ações do governo americano contribuíram para esfriar seu relacionamento com a região. Os EUA foram o primeiro país a reconhecer como legítimo o governo provisório instalado na Venezuela após o golpe de abril, que durou menos de 48 horas. E os americanos levaram vários meses para aprovar um pacote de socorro financeiro do FMI para a Argentina.

A ascensão de líderes esquerdistas como Lula e Chávez assustava a direita americana. Dias antes do segundo turno no Brasil, um grupo de 27 congressistas do Partido Republicano mandou uma carta ao presidente George W. Bush para dizer que um novo "eixo do mal", constituído por Lula, Chávez e Fidel, representaria uma ameaça séria para a segurança dos EUA.

Ocupado com a guerra no Afeganistão e os preparativos para a invasão do Iraque, Bush não tinha tempo para prestar atenção na vizinhança. Mas o seu homem na região, o secretário-assistente de Estado para a América Latina, Otto Reich, um cubano-americano que no passado ajudara a combater os sandinistas na Nicarágua, estava bem preocupado com o que via.

Ele viajou para o Brasil em julho para tomar pé da situação. "Algumas pessoas vieram nos dizer que não podíamos deixar Lula virar presidente", disse Reich ao Valor. "Havia também alguns brasileiros nos dizendo que ele seria perigoso", acrescentou. "Mas não havia o que fazer e tomamos a decisão consciente de que não iríamos nos envolver."

As desconfianças que os americanos tinham de Lula foram eliminadas aos poucos. Dirceu foi a Washington e Nova York para manter contatos com investidores e autoridades em julho. Donna, que conhecera Dirceu e outros dirigentes petistas na década de 80 e tinha profunda admiração pessoal por Lula, ajudou a desanuviar o ambiente mostrando a Washington que não havia por que temer Lula.

Reich só começou a se convencer disso quando as urnas já estavam fechadas. Em novembro de 2002, ele encontrou-se com Lula em Brasília e passou quase três horas reunido com três de seus principais colaboradores, Dirceu, o futuro ministro Antonio Palocci, que na época coordenava a equipe de transição do novo governo, e o senador Aloizio Mercadante. "Foi ali que percebi que dava para trabalhar com eles", disse Reich ao Valor.

A conversa preparou terreno para um encontro que Lula teve com Bush na Casa Branca três semanas antes de tomar posse. De acordo com uma mensagem que Washington mandou mais tarde para suas embaixadas, Reich resumiu suas impressões pouco dias depois num encontro reservado com empresários no Chile. Ele continuava preocupado com a situação na Venezuela e achava que faltava "vontade política" para a Argentina sair da crise, mas estava "otimista" com Lula.

A aliança que Lula e os EUA começaram a construir naquele momento era conveniente para os dois lados. Lula queria o apoio americano para convencer os investidores de que estava falando sério quando prometia honrar as dívidas do país e conduzir a economia de maneira responsável. Para Bush, era importante ter um aliado no Brasil num momento em que o antiamericanismo crescia na região.

Diplomacia americana recorreu a Dirceu

para driblar resistências do Itamaraty

De Washington
Valor Econômico

O ex-ministro José Dirceu virou um interlocutor privilegiado do governo americano no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os Estados Unidos buscaram um canal paralelo de diálogo com o círculo íntimo do presidente para driblar resistências que encontraram na diplomacia brasileira a uma aproximação maior dos dois países.

"O Itamaraty via a relação com Washington como um jogo de soma zero, em que um lado só ganha se o outro perder", disse ao Valor o ex-secretário-assistente de Estado dos EUA para a América Latina Roger Noriega, que ocupou o posto de 2003 a 2005. "Era importante ter um canal que passasse por cima disso e achávamos que Dirceu podia ser um interlocutor prático."

O ex-ministro desempenhou o papel com grande desenvoltura. Em 2005, semanas depois de se reunir em Washington com a secretária Condoleezza Rice, ele viajou às pressas para Caracas para falar com o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Dirceu voltou correndo para contar o que ouvira a Condoleezza, que encontrou novamente durante uma visita de dois dias que ela fez a Brasília na mesma época.

"O sentido da [nossa] mensagem era que o Brasil, que os Estados Unidos não deviam interferir nem na Venezuela, nem na Bolívia", disse Dirceu ao Valor, oferecendo uma versão diferente da que foi registrada no informe sobre sua conversa com Condoleezza. "A situação da Bolívia, não é que estava sob nosso controle. Estava sob controle. Não havia nada na Bolívia que pudesse ameaçar qualquer interesse."

O ex-ministro diz que não foi a Caracas levar recados dos EUA nem transmitiu mensagens de Chávez para Condoleezza na volta. Mas uma pessoa que foi informada sobre as conversas de Dirceu na época disse ao Valor que ele indicou a Condoleezza em Brasília que o presidente venezuelano manifestara interesse numa reaproximação com os americanos, exatamente o contrário do que aconteceu depois.

As relações da Venezuela com os EUA se deterioraram ainda mais nos meses seguintes. Em novembro de 2005, sete meses depois das conversas de Dirceu com Condoleezza, Chávez foi a um estádio lotado de manifestantes discursar contra o presidente George W. Bush, ao final de um encontro de líderes regionais em Mar del Plata, na Argentina. No dia seguinte, Lula recebeu Bush em Brasília com manifestações efusivas de simpatia.

A movimentação de Dirceu causou incômodo no Itamaraty na época. No seu encontro com Condoleezza em Washington, quando ela quis saber sua opinião sobre a situação na Venezuela, Dirceu sugeriu que o assunto fosse discutido no fim da reunião, quando os dois ficaram a sós por alguns minutos sem que os diplomatas que o acompanhavam pudessem ouvi-los.

Mas não parecia haver diferenças significativas entre Dirceu e o Itamaraty. Semanas depois, quando Condoleezza foi ao Brasil, ela ouviu do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, uma mensagem semelhante à de Dirceu. Perguntado sobre a Bolívia, Amorim disse que o Brasil levaria Evo Morales ao caminho da moderação, de acordo com uma pessoa que na época recebeu um relato da conversa.

O canal paralelo que os EUA estabeleceram com Dirceu perdeu importância com o tempo. Dirceu saiu do governo em junho de 2005, por causa do seu envolvimento no escândalo do mensalão. Noriega deixou o Departamento de Estado quatro meses depois e Condoleezza substituiu a linha-dura republicana por diplomatas de carreira, que estabeleceram relações mais amistosas com o Itamaraty. Bush e Lula passaram a se entender tão bem nos anos seguintes que intermediários como Dirceu tornaram-se desnecessários. (RB)

Valor Econômico, 6 de maio de 2008

Invasão bilionária

EDITORIAL
Folha de S. Paulo

AS "OCUPAÇÕES", eufemismo para invasões, estimuladas pela administração Lula não se restringem ao setor agrário. Com financiamento estatal bilionário e apoio dos fundos de pensão controlados pelo governismo, duas companhias telefônicas acabam de "ocupar" um terreno irregular. A aquisição da Brasil Telecom pela Oi dá-se a contrapelo das normas anticoncentração responsáveis pelo sucesso da privatização da telefonia no país.

Como os contumazes invasores de terra, os artífices das negociações da "supertele verde-amarela" não temem repressão do Estado. Pelo contrário, estão certos de que serão, ao fim e ao cabo, premiados com a assinatura do presidente da República no decreto que, após o fato consumado, sacramentará o popular "liberou geral" nas regras para atuação desses gigantes empresariais em território nacional.

Invadidos em seus direitos podem se sentir os consumidores, diante do acúmulo de 78% no mercado de internet por linha discada e de 59% no por banda larga na chamada Região 1 (Minas, Rio e outros 16 Estados). Estarão expostos aos efeitos colaterais de uma decisão de gabinete, submetida à ação exclusiva de lobbies políticos e empresariais, que têm propensão genética a misturar-se na falta de luz.

O que o BNDES afirma tratar-se de uma consolidação de capital estratégica para o "interesse nacional" beneficia basicamente duas empresas privadas. O segundo grupo de felizardos, mais difuso, vai se locupletar com as gordas comissões, explícitas ou implícitas, que o negócio vai movimentar. Nenhum tijolo será assentado com os R$ 2,6 bilhões de dinheiro público oferecido pelo banco estatal para viabilizar a aquisição.

Não haverá garantia de criação de um único posto de trabalho. O negócio "estratégico" é tão pouco promissor nesse aspecto que um acordo teve de ser feito para que não haja demissões nos próximos três anos. O BNDES afirma que não vai colocar dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador, constituído por impostos, no negócio, mas que vai usar recursos da sua carteira de ações.

Não existiriam meios de movimentar R$ 2,6 bilhões dessa carteira que gerassem mais empregos e investimentos produtivos, num país com carências gravíssimas na infra-estrutura e que precisa atrair setores industriais de ponta tecnológica? Mas, na versão de "interesse nacional" do governo Lula, o cidadão paga na condição de contribuinte e continua pagando como usuário de telefonia para que uns poucos se beneficiem.

Folha de S. Paulo, 29 de abril de 2008

Algumas das dúvidas sobre a fusão da Oi com a Brasil Telecom

Rubens Glasberg, Tele Time

A operação para a fusão entre Brasil Telecom e Oi é um evento cercado de informações não-oficiais, de declarações em off e de muitas dúvidas. Quando um ministro finalmente tenta dar uma informação oficial, como fez Hélio Costa, é logo desmentido pelas empresas e repreendido pelo governo. O governo, que por um lado é apontado pela grande imprensa como o grande fomentador do negócio, não se pronunciou. O BNDES, que parece ser o pilar financeiro da operação, não detalha as diretrizes que está seguindo. As empresas confirmam, oficialmente, apenas conversas. Então, para contribuir para o debate, sugerimos uma relação de perguntas a serem feitas às autoridades responsáveis por permitir ou não a fusão, aos fundos de pensão, ao BNDES e aos acionistas das duas empresas.

A lista é longa, mas se justifica pela complexidade da operação. Vale lembrar que na tarde desta quinta, 31, o presidente Lula recebe a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para tirar as dúvidas sobre a operação.

1) Qual o interesse público que pode ser atendido com a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi?
Se a resposta for: "Estamos criando uma grande empresa nacional", pergunta-se:

2) Por que uma grande empresa nacional é algo que precisa do apoio do governo para ser criada?

3) O que esta grande empresa nacional fará em benefício do interesse público?

4) Esta grande empresa nacional expandirá sua área de atuação para outros mercados, tornando-se uma multinacional, trazendo divisas para o país?

5) Nesse caso, que oportunidades de negócio existem hoje no mundo para esta empresa?

6) E se esta empresa desistir por qualquer razão de atuar fora do país, o que fará o Estado brasileiro?

7) A empresa nacional ajudará o usuário a ter mais competição? Como? A grande empresa nacional competirá com a Telefônica no Estado de São Paulo e com a Embratel na longa distância?

8) Serão colocadas obrigações específicas a esta grande empresa nacional em relação à universalização dos serviços de banda larga e de telefonia?

9) Se sim, estas obrigações não a tornarão menos competitiva em relação à Telefônica e à Embratel?

10) A Telefônica e a Embratel também serão obrigadas a atuar na área da grande empresa nacional, ampliando a competição?

11) Nesse caso, alguém já perguntou se Telefônica e Embratel aceitam novas obrigações de universalização ou competição?

12) Se, então, a grande empresa nacional será uma forte multinacional e contribuirá para a universalização da banda larga, o que garante que os dois acionistas privados manterão os interesses públicos acima dos interesses privados?
Provavelmente a resposta aqui será: "os fundos de pensão e o BNDES terão acordo de acionistas que garantirá que os interesses públicos estarão acima dos interesses privados".

13) Então quer dizer que cabe aos fundos de pensão a defesa dos interesses públicos do Estado? Mas os fundos de pensão são instrumentos de Estado ou entidades privadas?

14) Os fundos de pensão têm responsabilidades, antes de tudo, com seus cotistas. E se o interesse dos cotistas não for o mesmo dos interesses do Estado?

15) E o que garante que o acordo de acionistas, base de todo o projeto de uma grande empresa nacional, será mantido pelo tempo que perdurar a concessão da grande empresa nacional?

16) Então, uma mudança na presidência do BNDES, ou na gestão dos fundos de pensão, pode levar a uma mudança no acordo de acionistas da grande empresa nacional? Ou ainda, o acordo de acionistas pode ser mudado a qualquer tempo?

17) Então, mudando o acordo de acionistas, os objetivos de uma grande empresa nacional podem ser mudados?

18) E, mudado o acordo de acionistas, a grande empresa nacional pode ser vendida para um grupo estrangeiro?
Se a resposta à pergunta 1 for: "O interesse público por trás da fusão é garantir que Oi e Brasil Telecom tenham condições de competir com Telefônica e Embratel, controladas por multinacionais da Espanha e México, respectivamente", cabe perguntar:

19) Os balanços da Oi e da Brasil Telecom estão ruins?

20) A Telefônica está competindo de maneira agressiva no mercado da Oi e da Brasil Telecom?

21) A Embratel está ameaçando o mercado da Brasil Telecom e da Oi?

22) A Oi e a Brasil Telecom estão tentando competir na área da Telefônica e não estão conseguindo?
Se a resposta à pergunta 1 for: "O interesse público por trás da operação é dar um alternativa de saída para os investimentos dos fundos de pensão e para o Citibank na Brasil Telecom", cabe perguntar:

23) E por que os fundos de pensão e o BNDES optaram por passar de uma posição de controle que têm hoje na Brasil Telecom e na Oi por uma posição minoritária?

24) Os fundos de pensão receberão algum pagamento para deixarem de ser controladores das empresas?

25) Por que o governo deve mudar a legislação para permitir aos fundos de pensão e ao Citibank terem uma opção de saída para seus investimentos?

26) Quem mais será beneficiado pela mudança de legislação para permitir a fusão?

27) Os grupos GP e Opportunity terão benefícios com essa operação de fusão?

28) Alguma parte do que os grupos GP e Opportunity receberão sairá dos recursos dos fundos de pensão ou do BNDES?

29) Se sim, qual o benefício para o BNDES de financiar a operação? Qual o benefício para os fundos de pensão?

30) Para fazer o acordo de fusão, os fundos de pensão precisarão negociar com o Opportunity?

31) Esta negociação significará que alguma ação na Justiça contra Daniel Dantas será retirada?

32) O que os fundos de pensão receberão de Daniel Dantas em troca de um acordo Judicial?

33) De que maneira o interesse público, sobretudo os interesses dos acionistas minoritários da Brasil Telecom, pode prevalecer em um acordo judicial com Daniel Dantas?

34) Quer dizer que as acusações que pesaram contra o Opportunity de fraude, desvio de recursos, enriquecimento ilícito, espionagem, corrupção, podem ser esquecidas em troca de um acordo que viabilize a criação de uma grande empresa nacional?

35) Por que a negociação para a criação de uma grande empresa nacional precisa passar por um acordo com o Opportunity?

36) Por que não processar o Opportunity por tudo o que se pensa que ele fez de errado e, uma vez decidido na Justiça, avaliar o cenário?
Se a resposta à pergunta 1 é: "O interesse público por trás da fusão é a oportunidade de corrigir os eventuais equívocos da privatização e voltar a dar ao Estado e ao capital nacional voz ativa no jogo nacional e internacional das telecomunicações", pergunta-se:

37) Será aproveitada a oportunidade então para corrigir outros pontos que não tiveram sucesso, como impor o compartilhamento de redes para o surgimento de novos competidores?

38) Nesse caso, a grande empresa nacional será obrigada a abrir a sua rede a novas empresas competidoras?

39) A grande empresa nacional terá obrigações de investir em desenvolvimento de tecnologia e pesquisa no Brasil?

40) A nova grande empresa nacional comprará equipamentos brasileiros? Há fabricantes nacionais de equipamentos que possam atender às demandas da grande empresa nacional?

41) Se tiver que investir em pesquisa e comprar equipamentos brasileiros, esta grande empresa nacional será competitiva em relação à Telefônica e Embratel?

42) O modelo atual de telecomunicações foi estabelecido na Lei Geral de Telecomunicações. De que forma o governo estabelecerá uma nova política? Por lei? Decreto? Ato da Anatel?

43) O Congresso, que elaborou o atual modelo, será consultado, já que a Lei Geral de Telecomunicações foi aprovada pelo Congresso?
Se a resposta à pergunta 1 for: "O interesse público está em acomodar vários interesses, já que a Telefônica e a TIM poderão se fundir e a Embratel poderá comprar a Net"

44) Qual o benefício de permitir uma fusão entre Telefônica e TIM?

45) Se é a Lei do Cabo quem impede que a Embratel assuma o controle da Net, o que é que a mudança na legislação para permitir a fusão entre Brasil Telecom e Oi tem a ver com a Lei do Cabo?

46) Por que o governo não exige uma golden share na nova empresa?

47) Por que o governo não estimula a criação de uma grande empresa nacional sem controladores, com capital pulverizado em bolsa?

48) Uma empresa nacional com capital pulverizado, sem controladores, não estaria muito mais blindada contra as variações de interesse de seus acionistas controladores?

49) Para fazer a mudança na legislação e permitir a fusão entre Oi e Brasil Telecom, caberá ao presidente da República a decisão política. A decisão política está tomada ou a sociedade, por meio do Congresso e de consultas públicas, será consultada?

50) A Lei Geral de Telecomunicações estabelece duas diretrizes que norteiam o atual modelo de telecomunicações: universalização e competição. Se a Anatel avaliar que nenhuma destas diretrizes está sendo fomentada com a fusão, a mudança na regulamentação para permitir a operação será feita mesmo assim? Ou o governo estabelecerá novas diretrizes?

51) Se o Cade constatar que existe concentração de mercado com a eventual fusão, o governo voltará atrás em relação à mudança na regulamentação ou o interesse de criar uma grande empresa nacional justifica a concentração?

52) Para avaliar uma eventual mudança no Plano Geral de Outorgas, o Conselho Consultivo da Anatel terá que ser consultado. A Lei Geral de Telecomunicações prevê que o conselho consultivo tenha representantes das prestadoras de serviços de telecomunicações (dois). Quem escolhe estes representantes é o governo. O governo escolherá representantes que não tenham conflito de interesse ao avaliarem uma mudança na regulamentação que permita a fusão?

* Rubens Glasberg é presidente da Converge Comunicações, empresa responsável pelas publicações especializadas Tela Viva, Teletime e Pay TV.

Publicado originalmente no site Teletime em 31 de janeiro de 2008

Lula, o pelego?

Francisco C. Weffort

Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública? Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.? A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde, a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos.

É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas. Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora "contribuição"). Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical. Agora que está no governo, deixou ficar o imposto e derrubou o controle do TCU. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O que o Lula e os pelegos querem é o que já existia na "república populista", dinheiro dos trabalhadores sem qualquer controle.

Lula, a chamada "metamorfose ambulante", não se tornou ele próprio um pelego? Assim como defendeu a gastança dos sindicatos em nome da autonomia sindical, agora defende sua própria gastança na Presidência em nome da segurança nacional. Isso me lembra uma historinha de 1980, bem no início do PT, quando João Figueiredo estava no governo e Lula estava para ser julgado na Lei de Segurança Nacional. Junto com alguns outros, eu o acompanhei numa viagem à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoio. Como outros na comitiva, eu acreditava piamente que tudo era em prol da liberdade sindical e da democracia, e as coisas caminharam bem, colhemos muita simpatia e apoio nos ambientes democráticos e socialistas que visitamos. Mas, chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Claro, ele também era a favor da democracia e estava disposto a defender os sindicalistas. Sua agressividade tinha outra origem: o sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas! A conversa, forte do lado alemão, foi num jantar, e não permitia muitos detalhes, mas era disso que se tratava: alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde, mas, no essencial, dizia que não era com ele, que não sabia de nada.

A viagem era longa. Antes da Alemanha, havíamos passado pela Suécia, e fomos depois a França, Espanha, Itália e Estados Unidos. Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder à indagação referente às contas. Ou não queria responder. Não era com ele.

Nunca dei muita importância a esses fatos. A atmosfera do país nos primeiros anos do PT era outra. Ninguém na oposição estava antenado para assuntos desse tipo. O tema dominante era a retomada da democracia. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989 e me desfiliei em 1995. Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual "república sindicalista"?

Talvez essa pergunta só encontre resposta cabal no futuro. Mas, enquanto a resposta não vem, algumas observações são possíveis. Parece-me evidente que no momento atual alguns auxiliares da Presidência - a começar pelos ministros Dilma Rousseff, Jorge Hage e general Jorge Felix - foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. O outro escudo de proteção é Tarso Genro, que usa uma ginástica retórica para, primeiro, garantir, como Dilma, que o dossiê não existia, só um banco de dados. Depois passou a admitir que existia o dossiê, mas que isso todo mundo faz. Mais ou menos como no episódio do mensalão, lembram-se? Naquele momento, o então ministro Thomas Bastos, acompanhado por Delubio Soares, disse que mensalão não existia, que eram contas não regularizadas, sobras de campanha etc. E lula afirmou de público que isso todos os políticos faziam. O que não impediu que o procurador-geral da República visse no mensalão a prática delituosa de uma quadrilha criminosa.

Adotada a teoria do dossiê - aquele que não existia e que passou a existir - criou-se uma pequena usina de rumores, primeiro contra Fernando Henrique Cardoso e Dona Ruth, depois contra ministros do governo anterior. Minha pergunta é a seguinte: quando virão os dossiês contra Lula e Dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas no que vai do andar da carruagem dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver verá.

FRANCISCO C. WEFFORT é sociólogo

O Globo, 15 de abril de 2008

Coluna do Castello

O processo dos humoristas

Através do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Ministro da Justiça, que o preside, ficou oficialmente inteirado de que continuam presos os nove, redatores e administradores ' do Pasquim. Pôde, assim, verificar que, em favor daqueles jornalistas, não funcionou a ordem de soltura que deveria estar totalmente cumprida até a quinta-feira anterior às eleições.

O professor Alfredo Buzaid provà-velmente estará em condições de atender ao pedido de urgência formulado naquele Conselho para exame do caso. O assunto interessa do Govêrno sob vários ângulos da sua política de segurança, na qual o problema da boa imagem externa parece se impor como um item prioritário. A nós, jornalistas, interessa antes de mais nada como uma questão que afeta a nossa segurança de trabalho, pois ela envolve o delicado e vital tema da liberdade de imprensa.

A comunicação militar ás autoridades judiciais, relativa à prisão, deve ter uma data, a qual todavia não constou do noticiário dos jornais. Nela se informa que os jornalistas são acusados de infração à Lei de Segurança Nacional, embora não se apontem os dispositivos que teriam sido violados. Há uma alusão ao caráter político daquela publicação, mas de ordem bastante genérica e, aparentemente, subjetiva.

Não importa, porém, discutir êsses aspectos do problema, que serão, a seu tempo, apreciados pela Justiça Militar. Não está isso na alçada de um jornalista, por principio solidário com colegas que se viram cerceados no direito de exercer sua profissão. Há uma evidente conotação política na prisão désses jornalistas, cujo processo poderá resultar numa limitação ainda maior da precária liberdade de imprensa permitida pelas autoridades revolucionárias. Êsse o aspecto que interessa á todos, à nossa classe, ao Govérno, à opinião pública. Por aí, sobretudo, o tema se insere no âmbito de apreciação da crônica política à qual cabe ressaltar as implicações do caso no quadro evolutivo das instituições políticas nacionais.

A liberdade de imprensa, como se sabe, é o núcleo das liberdades que configuram o Estado democrático. Da sua plenitude, decorrem garantias de exercício das demais liberdades e franquias, tal a fôrça de contenção implícita no direito de acesso às fontes de informação e de manifestação do pensamento. A liberdade de imprensa é uma válvula de segurança dos cidadãos e do regime. Ela dá a medida da qualidade política objetiva de um govêrno, seja na sua afirmação seja na sua supressão.

Pode-se, portanto, sentir sem dificuldades os riscos inerentes a uma operação que detém praticamente todo o corpo redatorial de uma publicação. No caso brasileiro, isso parece representar o passo de uma escalada, pois até então não havíamos chegado a êsse ponto. Há, por conseguinte, motivos de apreensões, que é nosso dever apontar, alertando o Govérno.

Sabem, por outro lado, as figuras eminentes do mundo oficial que a repercussão mundial de uma restrição dêsse tipo é instantânea e negativa. A perseguição a intelectuais impressiona a opinião pública de todos os países livres, indistintamente. Para que se tenha uma idéia nítida do que, isso representa, basta lembrar o espaço que os jornais brasileiros costumam dedicar, justamente, aos processos contra artistas, escritores e cientistas que são a rotina da União Soviética e de outros Estados que não convivem com a liberdade de espirito inerente à natureza da atividade intelectual.

No caso do pessoal do Pasquim há um dado excitante para a crônica internacional. Pela primeira vez se move um processo coletivo contra humoristas. O processo corre o risco de uma identificação fácil para o leitor de qualquer parte do mundo. Será nas manchetes, sem dúvida, para escândalo geral e para deformação da nossa imagem, o "processo dos humoristas."

Por tôdas essas razões, o Govêrno deve meditar no tema para tratá-lo com os devidos cuidados. O Conselho de Defesa do professor Buzaid poderá atuar com urgência a fim de fixar pontos de restituição de franquias sob todos os aspectos indispensáveis à vida e ao conceito do nosso país.

Carlos Castello Branco

Jornal do Brasil, 29 de novembro de 1970

A despedida do ombudsman da Folha de S. Paulo

Folha de S. Paulo, Mário Magalhães

A Folha condicionou minha permanência ao fim da circulação das críticas diárias na internet; não concordei; diante do impasse, deixo o posto

No ano que passou, quando as noites de domingo se insinuavam, e tantas famílias saíam para o último passeio do fim de semana, a minha sabia que ficaríamos em casa -ou pelo menos não iríamos todos. Era hora de eu começar a longa e solitária jornada madrugada adentro para terminar de esquadrinhar jornais e revistas.

De manhã, com as olheiras a denunciar o sono roubado, leria as edições do dia e escreveria a mais encorpada crítica semanal, a da segunda-feira. Hoje à noite, se alguém me chamar, terá companhia.

Esta é a 51ª e derradeira coluna dominical que escrevo como ombudsman da Folha. Assumi em 5 de abril de 2007, e o meu mandato se encerrou anteontem. Embora o estatuto autorize a renovação por mais dois períodos, não houve acordo com a direção do jornal para a continuidade.

A Folha condicionou minha permanência ao fim da circulação na internet das críticas diárias do ombudsman. A reivindicação me foi apresentada há meses. Não concordei. Diante do impasse, deixo o posto. Oitavo jornalista a ocupar a função, torno-me o segundo a não prosseguir por mais um ano. Todos foram convidados a ficar. Sou o primeiro a ter como exigência, para renovar, o retrocesso na transparência do seu trabalho.

A crítica da quinta foi a última que circulou na Folha Online, com acesso a não-assinantes da Folha e do UOL.

A partir de agora, os comentários produzidos pelo ombudsman durante a semana só poderão ser conhecidos por audiência restrita, de funcionários do jornal e da empresa, que os recebe por correio eletrônico. Os leitores perdem o direito. Era assim nos primórdios do cargo, criado em 1989. A internet engatinhava.

Como se constata no site www.folha.com.br/ombudsman, desde 2000 as críticas vão ao ar. Por oito anos, os leitores puderam monitorar a atividade cotidiana de quem tem a atribuição de representá-los.
Não poderão mais.

Regras

O comando da Folha esgrimiu um argumento para a decisão: no ambiente de concorrência exacerbada do mercado jornalístico, idéias e sugestões do ombudsman são implementadas por outros diários.
De fato, isso ocorre. E continuará a ocorrer.

Quase 20 anos atrás, as críticas ainda denominadas internas eram distribuídas em papel à Redação.
Acabavam nas bancadas de outros jornais. Um deles veiculou publicidade alardeando elogio do ombudsman.

Com a difusão por e-mail, será ainda mais difícil conter a distribuição irregular das anotações do ouvidor. Eventuais interessados, se bem articulados, terão como lê-las. Que segredo sobrevive a centenas de destinatários?

Já os leitores ditos comuns, os que fazem a fortuna de toda empreitada jornalística de sucesso, serão barrados. A medida não resolve o problema a cuja solução se propõe, mas prejudica quem é alheio a ele.
A não-renovação do mandato é legítima, respeita a Constituição do jornal. Sua direção tem a prerrogativa de convidar ou não o ombudsman a permanecer. E de estabelecer as normas. Não há quebra de contrato, e sim respeito.

No meu caso, haveria mudança de regra no meio da gestão, composta de um a três mandatos. Regras, como a Folha recomenda, devem ser estabelecidas antes do jogo.

Autópsia

Não é praxe dos jornais impressos do mundo inteiro compartilhar na rede o que muitos deles chamam de memorando interno do ouvidor.

Assim como, na conferência da Organização dos Ombudsmans de Notícias, com participantes de 13 países, não encontrei quem digitasse todo santo dia, como fazemos aqui, uma crítica ou memorando.
A Folha deu um passo ousado na imprensa brasileira ao nomear um ombudsman. Radicalizou e tornou públicas as críticas antes limitadas à Redação. Mais do que as colunas dominicais, essa espécie de parecer se destina a uma autópsia das edições. Em minúcias, identifica suas fraquezas, sem desprezar as virtudes. Expõe as vísceras do jornal.

O desafio do ombudsman é ser a melhor síntese possível dos interesses dos leitores. A eles interessa que o jornal seja bom. Nas críticas, o ombudsman busca contribuir para que o jornal do dia seguinte seja melhor que o da véspera.

Essa confluência faz do ombudsman um benefício potencial ao leitor e ao jornal.

Mesmo com as críticas vetadas aos leitores, a Folha não perderá a primazia em transparência no jornalismo nacional. As colunas de domingo persistirão, e a publicação de um artigo como este expressa tolerância com o pensamento divergente. Quantos jornais o imprimiriam, se o objeto de análise fossem eles?

Regressão

A despeito desse cenário, a restrição imposta configura regressão na transparência. O projeto editorial da Folha diagnostica "um jornalismo cada vez mais crítico e mais criticado". Reconhece que "o leitor fiscaliza a pauta de compromissos" do jornal.

O ombudsman deve ser um instrumento dos leitores. Se 80% dos pronunciamentos semanais ficam inacessíveis (as críticas de segunda a quinta; não escrevo às sextas), reduz-se a fiscalização dos leitores sobre aquele cuja atribuição é batalhar em nome deles.

Essa peleja não implica, em um exemplo, advogar o alinhamento do jornal com partidários ou opositores das pesquisas com células-tronco embrionárias, mas incentivar o equilíbrio no noticiário e nos espaços de controvérsia.

O ombudsman incapaz de zelar pela manutenção da transparência do seu ofício carece de autoridade para combater pela transparência do jornal. Como cobrar o que se topou diminuir?

A tendência mundial é de expansão da transparência das organizações jornalísticas. A novidade da Folha aparece na contramão.

Agradecimentos

A crítica diária é valiosa como instrumento de diálogo entre os leitores e o ombudsman. O que ele pensa disso e daquilo? Por vezes, a resposta se encontra nos apontamentos do dia. Na semana passada, foi possível conferir se eu perguntei à Folha quem lhe forneceu o dossiê do momento. A resposta significaria romper o compromisso de sigilo com a fonte. Um ministro disse que eu perguntei. Não é verdade.

Se fosse responder aos leitores sem a chance de lhes remeter à crítica on-line, não sei se daria conta do atendimento. Em 1991, primeiro ano do qual sobreviveu estatística, houve 3.748 contatos com o ombudsman. Em 2007, o recorde de 13.374.

Em janeiro, fevereiro e março de 2008, registraram-se marcas inéditas. O salto de 24% na comparação com idêntico trimestre do ano anterior projeta resultado anual superior a 16.500, sem considerar o impacto de eventos como eleição e Olimpíada.

O vigor do Departamento de Ombudsman é manifestação da mudança de comportamento de cidadãos e consumidores de notícias: a fé nos relatos jornalísticos dá lugar ao ceticismo; troca-se a submissão a versões pela leitura crítica; a passividade, por cobrança. Essa é a principal característica do jornalismo do século 21. Merece ser saudada pela sociedade e pelos jornalistas.

Na chegada, eu pensava ter muito a dizer. Ao partir, sei que tenho muito a ouvir.

Gostaria de ter falado de outros assuntos, dos anúncios de prostituição aos interesses cruzados do jornal. Fica para outra vez.

Pelo ano em que fui feliz, agradeço à confiança que a direção da Folha depositou em mim. Tive liberdade para escrever o que quis. Uma executiva me disse que o jornal precisava de um "ombudsman crítico". Tentei desempenhar escrupulosamente a missão.

Sou muito grato à minha supersecretária, Rosângela Pimentel, e ao meu assistente, o futuro jornalista Carlos Murga. Na Secretaria de Redação, devo a Suzana Singer e Alba Bruna Campanerut.

Na editoria de Arte, a Fábio Marra e Julia Monteiro. Ao colocar a coluna no papel e me salvar de vexames maiores, Vanessa Alves coordenou um time talentoso e generoso.

Minha gratidão maior é para quem me deu lições inestimáveis -hoje à noite, em casa ou na rua, não esquecerei o brinde aos leitores da Folha.



Folha de S. Paulo, 6 de abril de 2008